Comunicação & Cidadania

Um espaço para discutir o papel da Comunicação no desenvolvimento social e na consolidação da democracia. Edição: Cristina Sales. TWITTER: Cris__Sales / ORKUT: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=33798239

30/6/08

Crianças e Publicidade

Câmara vota projeto contra a publicidade dirigida ao público infanto-juvenil

Nesta quarta-feira (2), em Brasília, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados votará o substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.921/2001, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB - PR). O novo texto do Projeto de Lei da deputada federal Maria do Carmo Lara (PT - MG) apresenta regras mais específicas para a publicidade dirigida às crianças e aos adolescentes brasileiros.

Em linhas gerais, o substitutivo de Maria do Carmo tem nove artigos que determinam o que são e quais são as formas de publicidade e de comunicação mercadológica irregulares e oferece punições para campanhas abusivas e ilegais.

A votação acontecerá às 10h, no plenário 8, do anexo 2, na Câmara dos Deputados, e será aberta à população. A comissão é presidida por Vital do Rêgo Filho (PMDB - PB) e é composta por primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente, Antonio Cruz (PP - MS), Walter Ihoshi (DEM - SP) e Laerte Bessa (PMDB - DF).

Convocação

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, assistirá à sessão e convoca os internautas a comparecerem ao evento e a enviarem mensagens de apoio ao substitutivo de Maria do Carmo. Entre em contato com os deputados federais, que fazem parte da Comissão de Defesa do Consumidor, e peça para que eles aprovem o documento.

Aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.921/2001
Dia 2 de julho (quarta-feira), às 10h
Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes,
Brasília, Distrito Federal
Plenário 8, do anexo 2
Disque-Câmara 0800 619 619 - Telefone (61) 3216-0000 www.camara.gov.br

Fonte:
Instituro Alana

criado por cristinasales    17:53:31 — Arquivado em: Políticas Públicas

Democratização da Publicidade Pública 1

Fórum de Mídia Livre divulga primeiras propostas

O grupo de trabalho (GT1) que debateu o tema “Democratização da Publicidade Pública e dos Espaços na Mídia Pública” durante o I Fórum de Mídia Livre – realizado de 14 a 15 de junho, no Rio de Janeiro – produziu um rico documento contendo os pontos principais que irão nortear as futuras ações “midialivristas” neste campo, além de um grande número de idéias a serem aprofundadas pela comissão que dará seguimento à análise do tema. O conteúdo é o seguinte:

Eixos encaminhados a partir dos debates do GT 1 (aprovados em plenária)

1. Campanha e mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas, com a realização, entre outras, das seguintes ações:

a) Desenvolvimento, pelo Fórum de Mídia Livre e organizações parceiras, de critérios democráticos e transparentes de distribuição das verbas públicas que visem à democratização da comunicação e que se efetivem como legislação e políticas públicas;

b) Proposta de revisão dos critérios e "parâmetros técnicos de mídia" (tais como custo por mil etc.) utilizados pela administração pública, de forma a combater os critérios exclusivamente mercadológicos e viabilizar o acesso a veículos de menor circulação ou sem verificação;

2. Promover outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição;.

(continua no próximo post)

criado por cristinasales    13:46:42 — Arquivado em: Cidadania Ativa, Políticas Públicas

Democratização da Publicidade Pública 2

(continuação)

Relatório das idéias surgidas no GT de Democratização da publicidade pública e dos espaços na mídia pública (sujeitas a avaliação)

Idéias gerais:

1. Estabelecer canais de contato com outras organizações da América Latina que estão trabalhando em pautas similares;
2. Acompanhar o processo de concentração transnacional e de desnacionalização da mídia na América Latina;
3. Discutir a criação de um jornal diário de grande circulação de caráter contra-hegemônico - seguindo os exemplos do La Jornada, do México, e do Página 12, da Argentina - e estudar os
modelos de financiamento desses periódicos;
4. Lutar pela realização da Conferência Nacional de Comunicação;
5. Criar rede para diálogo e organização conjunta do movimento de mídia livre com outros movimentos sociais;
6. Que seja disponibilizado espaço no espectro digital de TV e rádio para canais de veiculação das produções dos movimentos sociais;
7. Trabalhar pela desconstrução da idéia de mídia como entretenimento;
8. Marcha a Brasília para reivindicar a democratização das verbas públicas e o fortalecimento da mídia livre.

Idéias diretamente relacionadas ao tema do GT1:

9. Elaborar propostas para incidir não apenas no investimento público, mas também no investimento publicitário privado;
10. Criação de fundo para apoio à diversidade informativa (com investimentos também do setor privado);
11. Propostas de revisão dos "parâmetros técnicos de mídia" (tais como custo por mil etc.) utilizado pelas empresas públicas, de forma a incluir veículos de menor circulação ou sem verificação;
12. Revisão da legislação que incide sobre a distribuição de verbas publicitárias;
13. Democratização das verbas tem que ter como objetivo a democratização da produção;
14. O dinheiro público deve ser distribuído por meio de mecanismos democráticos e transparentes, como editais;
15. Temos que demonstrar nossa viabilidade, sem responder a eles com os mesmos valores. Os nossos valores centrais são a diversidade e a multiplicidade;
16. Estudar possibilidade de criação de sistemas alternativos de financiamento, em modelos similares ao do Google ADs. Dar a esse sistema força de lei para distribuição de verbas públicas;
17. Garantir a profissionalização da captação e a organização política dos setores de mídia livre;
18. Propor limites à veiculação de propaganda produzida fora do país;
19. Garantir a desconcentração na contratação de agências e fornecedores e a descentralização regional na distribuição dos recursos, de forma a impedir a concentração das verbas em determinados veículos;
20. Defender que a política de distribuição de recursos publicitários se configure como política pública, para que não dependa das vontades de cada governo;
21. Elaborar políticas de fomento à pluralidade e diversidade midiática (tais como fundos de incentivo acessados por editais públicos avaliados por comitês independentes);
22. Distinguir políticas de fomento € à pluralidade e diversidade (como fundos de incentivo) das políticas de publicidade estatal;
23. Estabelecer restrições à publicidade estatal, limitando-a as políticas de utilidade pública;
24. Fortalecer a argumentação da defesa da democratização das verbas públicas relacionando este debate à defesa da pluralidade, da diversidade e da democracia;
25. Coordenar as políticas de democratização das verbas publicitárias com políticas de incentivo à pluralidade e diversidade (tais como políticas de subsídio cruzado de distribuição e impressão, fundos públicos de apoio a pequenos veículos, € índices de descompensação na
distribuição de verbas etc.);
26. Debater mecanismos de "responsabilidade" do leitor, que também deveria colaborar mais ativamente com a manutenção dos jornais/meios de comunicação;
27. Propor que a sustentabilidade seja possível através dos governos não termina com a pressão exercida sobre os meios de comunicação, grande crítica que pesa sobre anunciantes privados;
28. Propor "pacotes" para distribuição de verbas publicitárias, para que se garanta a sustentação dos veículos em médio/longo prazo, sem que
se "zere" o processo a cada edição;
29. Criação do "selo da empresa amiga da mídia livre/independente",
para buscar a democratização das verbas privadas;
30. Mostrar que a democratização das verbas públicas é uma exigência do Estado democrático;
31. Questão da distribuição de verbas publicitárias precisa ser trabalhada também nos pequenos municípios, em que as prefeituras mantêm uma relação mais próxima com determinados veículos;
32. Lutar pela criação, pelas prefeituras, de fundos de apoio a pequenos veículos;
33. Ampliar o debate sobre este e outros temas relacionados à luta pela mídia livre, por meio da democratização da informação e simplificação da linguagem;
34. Demandar das diferentes esferas do Estado (União, estados e municípios) a construção de projetos de lei que regulamentem a distribuição das verbas públicas, buscando sua democratização;
35. Elaborar uma campanha pela democratização das verbas publicitárias públicas, utilizando nossos próprios veículos;
36. A partir dessa campanha, solicitar audiência ao Ministério da Comunicação Social para debater a questão da distribuição das verbas publicitárias;
37. Propor editais para fomento € à criação e sustentação de novos meios de comunicação;
38. Propor políticas de financiamento e democratização da distribuição dos meios de comunicação, abrangendo tanto a mídia impressa quanto a mídia eletrônica;
39. Limitar verbas estatais destinadas a cada veículo ao máximo de 10%;
40. Não permitir que um único tipo de veículo (TV, rádio, jornal
etc.) receba mais de um terço dos recursos;
41. Criar percentual obrigatório das verbas de campanhas públicas para veículos culturais e educativos;
42. Defender percentual mínimo das verbas publicitárias para veículos locais/regionais;
43. Não colocar anúncios públicos em veículos que aceitem publicidade de bebidas alcoólicas e armas;
44. Construir uma política para que empresas privadas e públicas possam financiar a aquisição de assinaturas de veículos educativo-culturais;
45. Discutir a criação, pelos Correios, de uma distribuidora nacional para atuar na área de jornais e revistas e na área de livros;
46. Impedir que qualquer órgão público possa investir em veículos que tenham sido condenados em última instância por calúnia, injúria, difamação ou qualquer condenação que configure prática de jornalismo de má fé;
47. Constituição de instituto público para aferição de audiências e tiragens;
48. Que a política de democratização das verbas se dê pela disseminação dos pontos de mídia, para potencialização da produção e distribuição de conteúdo, que sejam incorporados ao plano de
desenvolvimento do país;
49. Pensar novas formas de organização econômica da produção cultural e de comunicação;
50. Construir propostas para os anunciantes privados que busquem o incentivo à diversidade informativa;
51. Buscar incluir, entre os indicadores de responsabilidade social de empresas (feitos por entidades como Ibase e Ethos), o apoio à mídia livre.

Saiba Mais sobre o I Fórum de Mídia Livre:
http://forumdemidialivre.blogspot.com/

criado por cristinasales    13:45:45 — Arquivado em: Cidadania Ativa, Políticas Públicas

Comunicação Pública

Livro contribui para a definição do conceito

A expressão comunicação pública vem sendo utilizada com múltiplos significados, dependendo do país, do autor e do contexto. O livro "Comunicação Pública: Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público", organizado por Jorge Duarte e lançado pela editora Atlas, analisa esta diversidade, indicando que a comunicação pública deve ter como foco a cidadania e o interesse público em ações que envolvem diversos atores sociais.

Vários profissionais discorrem sobre os aspectos relacionados ao tema:

Apresentação (Bernardo Kucinski)
1- Conceito de comunicação pública (Elizabeth Pazito Brandão)
2- A singularidade da comunicação pública (Graça França Monteiro)
3- Comunicação pública, esfera pública e capital social (Heloiza Matos)
4- Instrumentos de comunicação pública (Jorge Duarte)
5- Comunicação e opinião pública (Ana Lucia Romero Novelli)
6- Comunicação e política (Venício A. de Lima)
7- Comunicação e cidadania (Marcia Yukiko Matsuuchi Duarte)
8- Cidadania ativa e liberdade de informação (Adriana Studart)
9- Comunicação, iniciativa privada e interesse público (Wilson da Costa Bueno)
10- Comunicação e terceiro setor (Cicilia M. Krohling Peruzzo)
11- Imprensa e interesse público (Armando Medeiros de Faria)
12- Publicidade do poder, poder da publicidade (Luiz Martins da Silva)
13- Caso Radiobrás: o compromisso com a verdade no jornalismo de uma empresa pública (Eugênio Bucci)

criado por cristinasales    12:38:32 — Arquivado em: Publicações

26/6/08

Blog Na Periferia

Periferia carioca tem novo espaço na internet

O cineasta e diretor teatral Marcus Vinicius Faustini, e o escritor Écio Salles acabam de criar o blog Na Periferia, que surge com a proposta de dar voz aos atores sociais dos espaços periféricos da cidade.

A intenção dos autores é que o sítio não apenas mostre o que vem sendo feito na periferia, mas que possa discutir a representação das comunidades e subúrbios do Rio de Janeiro na mídia.

Acesse:
http://oglobo.globo.com/blogs/naperiferia/

Fonte:
Observatório de Favelas

criado por cristinasales    11:33:40 — Arquivado em: Cidadania Ativa, Olho na Mídia, Sites e Blogs

23/6/08

Podcast Social

Alunos de jornalismo da Unesp fazem programa de rádio sobre temas sociais

O Raiz Social é um programa de rádio que aborda temas negligenciados pela mídia tradicional. Produzido em podcast pelos alunos da Unesp de Bauru, divulga informações relacionadas aos movimentos sociais e às reivindicações populares. Dinâmico, o programa tem vários quadros, com intervenções de diferentes vozes.

Para ouvir, acesse:
www.raizsocial.podomatic.com

criado por cristinasales    14:36:07 — Arquivado em: Cidadania Ativa

21/6/08

Rede Sociais na Mira do Mercado

Estudo quer entender como usar redes sociais para construir marcas

Antes mesmo que o poder das redes sociais comece a ser usado mais concretamente para fomentar o exercício da cidadania, o mercado já se organiza para entender seu potencial e utilizá-lo para gerar lucros.

Um recente estudo feito pelo IBOPE mostra o potencial das redes sociais brasileiras no que diz respeito à construção, sustentação e destruição de marcas e reputações corporativas.

A pesquisa mostrou que campanhas on-line partindo de blogs ou outras redes sociais podem ter um impacto 500 vezes maior do que se as mesmas partissem dos sites das próprias empresas.

Segundo dados do IBOPE//NetRatings, divulgados no site da empresa, “só em maio de 2008, 18,5 milhões de pessoas navegaram em sites relacionados a comunidades. Se forem acrescidos a este número os fotologs, videologs e os mensageiros instantâneos, o valor salta para 20,6 milhões de brasileiros por mês acessando as chamadas “redes sociais”. Esse número representa cerca de 90% do total de usuários que acessam a internet mensalmente.”

De olho neste potencial, o IBOPE está criando uma nova divisão para cuidar deste tipo de análise.

Leia na íntegra:
IBOPE//NetRatings lança estudo inédito sobre redes sociais

criado por cristinasales    14:37:48 — Arquivado em: Cidadania Ativa, Olho na Mídia

19/6/08

Bolsas Avina para Jornalistas

Foco dos trabalhos é o desenvolvimento sustentável da América Latina
Está aberta, até 01 de julho, a convocatória 2008 das Bolsas AVINA para jornalistas. Elas oferecem incentivo financeiro e técnico para propostas inovadoras de pesquisa jornalística sobre iniciativas relevantes para o desenvolvimento sustentável da América Latina.

Este ano, os trabalhos poderão versar sobre seis temas: mudança climática; transparência; negócios inclusivos; inclusão social; integração da América Latina; arte e sociedade.

Vaja os detalhes no site da AVINA:
http://www.avina.net/web/siteavina.nsf/page?open

criado por cristinasales    15:56:39 — Arquivado em: Agenda, Bolsas

Mudar a Mente para Mudar a Mídia

A Mídia só é livre quando a mente é livre

Por Evandro Vieira Ouriques

O Fórum de Mídia Livre é o lugar decisivo para tratarmos da questão da "Mente Livre", que proponho e sustento, pois a "Verba Livre", que o FML quer obter através de pressões legítimas na direção do Governo para que haja distribuição democrática das verbas publicitárias públicas, e o "Verbo Livre", que o FML também quer ajudar a ampliar através da cultura digital e das redes, somente alcançarão seu objetivo de transformação social se os ativistas estiverem livres das seqüências mentais do regime de servidão tornando-se ele próprios exemplos vivos no mundo de comunicadores-cidadãos, de cidadãos-comunicadores. O que permite que haja relações de confiança, sem as quais as redes e toda a esperança nelas depositada por muitos não pode se efetivar, pois a confiança é a base da construção horizontal de agregadores de transformação.

Ou seja mídia livre só existe quando o midialivrista é de fato livre, fala com voz própria, conseguiu vencer em si mesmo a tendência generalizada de agir com base no interesse e no poder auto-referenciados, atitude que é naturalizada e que impede, como disse, as relações de confiança. Como criar uma rede de redes se não há confiança, se há apenas luta pelo poder? A referência para uma ação livre no mundo é outra, ela precisa ser a generosidade, este para mim o outro nome do “espírito público”, da democracia, dos direitos humanos, dos direitos ambientais, dos direitos das crianças de dos adolescentes, das políticas públicas, da responsabilidade socioambiental.

No livro História das Teorias da Comunicação, o belga Armand Mattelart, professor da Universidade de Paris e um dos mais eficientes críticos do monopólio mundial dos meios de comunicação, diz que, nos dias atuais, criados pela produção de estados mentais (e por isto criei em 2005 na Escola de Comunicação a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia) a liberdade política não pode se resumir ao direito de exercer a própria vontade. Ele insiste, e eu concordo plenamente, que a liberdade política hoje reside igualmente no direito de dominar o processo de formação dessa vontade, já que, na maior parte dos casos, ela [a vontade] é capturada por um rio de mídia que atravessa a pessoa ao longo do seu desenvolvimento emocional, educacional, social e histórico. Um fluxo que fala e sente por ela.

Hoje, a pessoa sente e pensa por meio da mídia que, em nenhum momento, a ajuda a parar e refletir. A aceleração, por exemplo, que os apresentadores dos telejornais utilizam é incompatível com o ritmo respiratório, metabólico. A respiração fica suspensa. E suspensa, impede que as informações entrem e sejam metabolizadas. Impedem, inclusive, que a nossa mente (no sentido do conjunto de percepções, pensamentos e afetos) tenha tempo de excretar o que não serve.

Não há cultura digital que dê conta de gerar relações de confiança. Para construirmos confiança precisamos de algo ainda mais difícil do que a verba livre e o verbo livre. Precisamos de uma Mente Livre, livre destes tempos de amor líquido, no qual os relacionamentos pouco se sustentam ou não se sustentam pois não há conversa na maioria das vezes, mas tentativas cruzadas, e em rede, de convencimento do outro. Se Zygmunt Bauman [sociólogo polonês] mostra que estamos na época do amor líquido, é porque vivemos uma era de relações líquidas. No entanto, o que garante o vigor da relação colaborativa nas redes, conseqüentemente, o vigor da cultura digital, é exatamente a estabilidade da confiança. Mas o que assistimos é a experiência do atropelamento, das decisões democráticas apenas nominais, quando a prática é a da imposição, da traição e da desconfiança. A grande mídia está, em geral, neste estado, e os midialivristas foram formados por ela, nela. Não nos tornamos livres apenas por uma vontade de ser livre. É um longo e complexo processo, como mostram por exemplo a psicanálise e a psicologia social.

Baseados na luta política auto-referenciada, na vida como uma luta constante e implacável como única saída imaginada por oposição a um céu idealizado e inexeqüível, a organização social se mantém, atualmente, por uma estratégia de dessubjetivação, ou seja, de desespeciação: de perda do caráter de espécie, como provam os atos crescentes e sucessivos de horror com os quais convivemos e que estão presentes nas relações das equipes, das redes, das amizades, dos relacionamentos.

Estamos diante, portanto, de sujeitos não-instalados. Portanto a verba livre e o verbo livre com sujeitos efetivamente não-instalados no qual o que nos fala é um vazamento do inconsciente temos é a expansão da história conhecida, seja ela pessoal e comunitária, racial, de gênero, de classe, etc., de traumas, abusos, discriminações.

É decisivo portanto investirmos na construção de uma Mente Livre, para que as redes sejam efetivamente redes e não apenas clubes, nos quais o sentido de comunidade desaparece e o de política permanece como sendo apenas a tentativa de administrar grupos de pressão orientados por princípios vagos meta-organizados pela luta pelo poder, pela idéia vertical que alguém que sabe mais do que alguém. Mesmo que esta alguém seja de esquerda…

A História prova que os grupos que chegam ao poder tendem a repetir o mesmo padrão de comportamento dos grupos anteriores e prova também que quando as pessoas se juntam começam logo a se engalfinhar pelo poder. Ora precisamos de uma fonte de referência para a ação que não seja a própria ação e uma fonte de referência para a luta política que não seja a própria luta, porque senão colaboramos para o aprofundamento da barbárie. Como então conseguir agenciamentos possíveis de nossas singularidades em torno de objetivos/desejos comuns?

A Teoria Social, por exemplo, insiste em dizer que as práticas humanas são movidas pelo interesse e pelo poder. Ora, como é possível então explicar o desejo de democracia, de políticas públicas sociais, de responsabilidade socioambiental? O midiativista, o comunicador, o jornalista, o cidadão, o profissional precisa ser aquilo que ele gostaria de ver no mundo. Precisa dominar o processo de formação de sua vontade para não ser capturado pelos valores que mantêm a exclusão. Vida privada e vida pública são conceitos binários ultrapassados. Precisamos ser de fato o que gostaríamos de ver no mundo, como disse uma vez de maneira lúcida Mahatma Gandhi, aquele que derrubou o pai do Império que está aí, e a cuja mídia os midialivristas querem superar. É decisivo que se pense e se construa uma Mente Livre, pois só assim teremos de fato uma Mídia Livre.

* Coordenador do NETCCON.ECO.UFRJ, pós-doutor em Cultura de Comunicação, Globalização de Mercados e Responsabilidade Ética, pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea-PACC, do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

Fonte: Blog do Fórum de Mídia Livre
criado por cristinasales    14:37:59 — Arquivado em: Artigos, Cidadania Ativa

Revista da Unisinos Aborda Mídia Livre

A democratização da comunicação é o tema de capa da edição 254 da Revista do Instituto Humanitas Unisinos - IHU On-Line, de 14 de abril de 2008.

Contribuem a discussão Pedro Luiz da Silveira Osório, Antônio Fausto Neto, Ivana Bentes, Antonio Biondi, Leonardo Sakamoto, Bernardo Kucinski, Alceu Luís Castilho, Laurindo Leal Filho, Joaquim Palhares, Ricardo Noblat e Sergio Gomes.

Baixe a edição completa no site da Unisinos:
http://www.unisinos.br/ihuonline/index.php?option=com_edicoes&Itemid=18

criado por cristinasales    14:27:53 — Arquivado em: Artigos, Políticas Públicas, Publicações
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