Comunicação & Cidadania

Um espaço para discutir o papel da Comunicação no desenvolvimento social e na consolidação da democracia. Edição: Cristina Sales. TWITTER: Cris__Sales / ORKUT: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=33798239

23/3/09

Conferência: a polêmica já começou

Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

Por Laurindo Lalo Leal Filho

Bastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa).

No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase “a nossa dor não sai nos jornais”. Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). A entidade se diz preocupada “porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa?. Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam “O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público”. E os fluminenses afirmam: “A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais”.

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser “conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório”. Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.
Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

Por Laurindo Lalo Leal Filho

O tema geral da Conferência será “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital”. Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresarias da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo, tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas
públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

Fonte: Agência Carta Maior

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

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18/3/09

Vaga para assistente de comunicação nos EUA

A International Women’s Health Coalition (IWHC) procura um assistente de comunicação para trabalhar em Nova Iorque. Mais detalhes sobre a vaga (em inglês) no site da Communication Initiative Network:

http://www.comminit.com/en/node/288173/ads

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Cidadania e direito à comunicação no tema da Conferência

Governo define tema da Conferência de Comunicação

Por Mariana Mazza

Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital”. Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o assunto, o tema foi conciliado com os movimentos sociais focados na democratização das comunicações, que apóiam a realização de um debate sob o ângulo da cidadania.

A definição do tema era a peça que faltava para a publicação do decreto presidencial convocando a conferência. O documento também trará a data de realização do encontro nacional: a plenária está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e provavelmente será em Brasília, embora o texto não defina o local. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados.

O foco das discussões deverá ser a construção de políticas públicas para o setor de comunicação. Há uma preocupação de que os temas internos do encontro não se confundam com a Conferência Nacional de Cultura, também prevista para este ano. Assim, temas relacionados com conteúdo devem seguir para o encontro de Cultura.

Fonte: PAY-TV. Reproduzido no site da FNDC.

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17/3/09

R$ 8,2 milhões para a Conferência de Comunicação

Notícia publicada hoje na Folha de S. Paulo ironiza o fato de o Governo Federal ter reservado R$ 8,2 milhões para a realização da Conferência Nacional de Comunicação, que deve acontecer no início de dezembro com o objetivo de discutir temas como concessões de rádio e TV, convergência tecnológica e conteúdo da mídia.

A Conferência é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais que querem a democratização da comunicação, mas, certamente, não vão faltar tentativas dos segmentos que dominam o setor no sentido diminuir a importância do evento e de direcionar as discussões para seus interesses. A briga vai ser feia.

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12/3/09

UAB lança Portal da Comunicação em português

A Universidade Autônoma de Barcelona acaba de lançar uma versão em português para o Portal de la Comunicação. A edição será feita em parceria com o OberCom - Observatório da Comunicação.

Visite: www.portalcomunicacao.com

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7/3/09

Esporte e cerveja

Novo comercial associa, de forma totalmente absurda, a determinação do jogador Ronaldo à cerveja Brahma. Só nos resta reclamar ao Conar…

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Cerveja e esporte

Novo comercial associa, de forma totalmente absurda, a determinação do jogador Ronaldo à cerveja Brahma. Só nos resta reclamar ao Conar…

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2/3/09

Curso aborda comunicação pública

O professor Bernardo Kucinski vai ministrar a partir de março, na Universidade de São Paulo (USP), um curso pioneiro sobre a comunicação pública e de governo, no qual pretende compartilhar suas experiências como assessor do presidente da República, assim como seus estudos in loco sobre comunicação da Casa Branca e do governo inglês (Downing Street).

O curso terá doze aulas, uma por semana, às quintas-feiras, das 14h às 17h, começando em 5 de março e terminando em 21 de maio. Abordará também os conceitos de comunicação pública, sociedade da informação e governo eletrônico; o lugar estratégico da comunicação na política e as estratégias de comunicação de políticas públicas e de propostas políticas controversas.

O curso será ministrado no Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA/USP, à Av. Prof Lucio Martins Rodrigues 443, prédio 2, sala 1, Cidade Universitária, São Paulo ( CEP 05508-000). As vagas foram limitadas a 40 e serão preenchidas por ordem de pedido de matrícula. As matriculas já estão abertas e vão até o dia 4 de março. A taxa de inscrição é de R$ 430.00

Mais informações com Paulo César ou Tânia, pelo fone-fax 011-30914058 e pelo email pcbontempi@usp.br.

Fonte: Carta Maior

criado por cristinasales    21:49:10 — Arquivado em: Agenda, Cursos

1/3/09

Preparação para a Conferência Nacional

Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação inicia mapeamento para contribuir com a organização das articulações estaduais.

Em sua última reunião, realizada no dia 13/02, a Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação estabeleceu um cronograma inicial de atividades que define estratégias de preparação da I Conferência Nacional de Comunicação. Após reunião com assessores do executivo que confirmaram a realização do evento para dezembro de 2009, a Comissão Nacional entregou ao governo uma proposta com tema, calendário e composição da grupo que vai definir os detalhes da metodologia e do programa da Conferência (ver abaixo ofício entregue ao Ministério das Comunicações).

A experiência de outras conferências, como a de Direitos Humanos, será tomada como base para um roteiro que visa contribuir com a organização das Comissões Estaduais. Paralela à produção deste e de outros materiais, a Comissão Nacional fará um mapeamento das estaduais de forma a estabelecer o contato imediato com as atividades em Brasília. Nos locais onde as comissões ainda não existem a orientação é para que as organizações envolvidas com a comunicação mobilizem outras entidades e instalem imediatamente o espaço.

Para potencializar e fortalecer a Comissão Nacional, será enviado um convite a outras entidades nacionais para que participem das reuniões e se somem no processo de mobilização.

Outro encaminhamento tirado na reunião foi a composição de um grupo de pessoas para apresentar uma primeira proposta de metodologia e conteúdo, que primeiro será debatida no âmbito do movimento social para depois ser apresentada à Comissão Organizadora da Conferência. A proposta deve contemplar a forma das discussões, as etapas, a eleição de delegados, o temário e demais aspectos organizativos da Conferência.

Ainda no final de março, a Comissão Pró Conferência quer organizar um Seminário Nacional de dois dias com a presença das comissões estaduais para discutir a organização da sociedade civil no processo. No segundo dia, a idéia é realizar uma videoconferência para debater esta questão com as comissões estaduais que não puderem estar presentes ao Seminário.

A próxima reunião da Comissão, marcada para o dia 27 de fevereiro, ficou dividida em duas partes. Na primeira, haverá uma palestra com membros do poder público e da sociedade que já participaram de outras Conferências para socializar suas experiências. Num segundo momento, a Comissão dá seguimento à estruturação de seu plano de mobilização.

Saiba mais:

Começa mobilização pela realização das etapas estaduais da conferência
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4741

Comissão apresenta propostas para convocação
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4695

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Ofício entregue ao Ministério das Comunicações

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Ofício 01/2009 Brasília, 10 de fevereiro de 2009

A Sua Excelência o Senhor
Senador HÉLIO COSTA
Ministro das Comunicações

Senhor Ministro,

Dando continuidade às negociações realizadas durante reunião de representantes do Governo Federal e desta Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação (CPC), no dia 3 último, no Palácio do Planalto, encaminhamos, conforme combinado, propostas de tema, calendário e composição de Comissão Organizadora (CO). Elas vêm complementar aquelas contidas no documento extraído do Encontro Preparatório de 02/12/08, já do conhecimento de V.Exª.
Tais propostas resultaram de entendimento entre as entidades que compõem a CPC e incorporam os debates, consultas e reflexões acumulados em dois anos de contínua atividade.
A CPC ressalta a necessidade da escolha de um tema para a Conferência capaz de contemplar uma ampla discussão pública sobre as comunicações no Brasil, incluindo todas as modalidades de radiodifusão e telecomunicações, sem restringi-la apenas ao debate de questões tecnológicas.

Definição de tema

O documento do Encontro Preparatório traz referências para o tema: “a Conferência tratará da comunicação como direito, especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, a diversidade cultural e religiosa, as questões de gênero, a convergência tecnológica e a regionalização da produção”.

O mesmo documento apresenta nossas propostas de objetivos da Conferência - o que serve de referência para a definição do título e a elaboração de seus documentos oficiais, como o decreto presidencial de convocação, a portaria ministerial constituindo a CO e o regulamento interno.

A proposta da CPC de título é 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Comunicações: meios para a construção de direitos e de cidadania.

Composição da Comissão organizadora

A CPC reitera sua defesa, exposta na reunião de 3 de fevereiro, do princípio da ampla representação da sociedade civil e a diversidade do poder público em todo o processo, a começar pela composição da Comissão Organizadora.
Com base nesse princípio e nas experiências de outras conferências setoriais; e objetivando contemplar o diálogo entre o Poder Público, movimentos sociais, empresários, profissionais, entidades representativas da mídia pública e da academia, sugerimos, quanto ao número de integrantes, que a CO seja composta com 30 representantes de entidades, além de respectivos suplentes, de acordo com a seguinte proporção, por segmento:

Executivo – 4 representantes (13,33%)
Legislativo – 4 (13,33%)
Judiciário – 1 (3,3333%)
MPU – 1 (3,3333%)
Empresários – 5 (16,666%)
Entidades não-empresariais específicas da comunicação – 7 (23,333%)
Usuários/movimentos sociais – 5 (16,666%)
Mídia Pública – 2 (6,6666%)
Academia – 1 (3,3333%)

Fonet: www.intervozes.org.br

criado por cristinasales    13:44:55 — Arquivado em: Cidadania Ativa, Políticas Públicas — Tags:
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